Nigéria proíbe casamento gay e anuncia pena de 14 anos prisão
O presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, aprovou uma lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que será punido com 14 anos de prisão para cada membro do casal. O ministro da Justiça, Mohammed Adoke, confirmou a aprovação da lei para este mês, apesar não ter especificado a data.
O parlamento da Nigéria já tinha dado sinal verde à polêmica lei em maio, mas ainda não tinha sido assinada pelo presidente. A lei, criticada por grupos de direitos humanos, proíbe o casamento gay, relações amorosas entre pessoas do mesmo sexo e também a filiação a grupos de direitos gays.
“As pessoas do mesmo sexo que tiverem um contrato de casamento ou uma união civil cometem um crime e são passíveis de condenação com uma pena de 14 anos de prisão para cada”, diz o projeto de lei.
“Qualquer pessoa que se regista, opera ou participa de clubes gays, sociedades e organizações, ou direta ou indiretamente faz demonstração pública de relacionamento amoroso com alguém do mesmo sexo na Nigéria comete um delito e é passível de condenação a uma pena de 10 anos de prisão”.
Em nota, o secretário de Estado americano, John Kerry, declarou que os Estados Unidos estão profundamente preocupados com a decisão na Nigéria. Kerry diz que a lei vai contra as reformas democráticas e a proteção aos direitos humanos estabelecidas na Constituição nigeriana de 1999. “Pessoas em qualquer lugar merecem liberdade e igualdade. Ninguém deve encarar violência ou discriminação por ser quem é ou por quem ama”, disse.
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